Diz o ditado popular que, inimigo, quando não tem defeito "a gente inventa um"! O PT e seus simpatizantes, entre esses o seu representante maior, Lula da Silva, segue a risca o ditado e, mais, implementa uma cruel política de "desmemorização" do povo brasileiro, entre esses os mais jovens, tentando não só "inventar" um defeito para o inimigo - no caso o PSDB - como "esconder" as benfeitorias de um partido que mudou o Brasil!
Pensando principalmente nos mais jovens, é que resolvi rememoriar alguns episódios da história recente do Brasil para resgatar a VERDADE!
O início de 1994 - primeiro governo FHC - foi marcado pela tentativa de estabilização da economia brasileira. Depois de implementar o PLANO REAL no governo Itamar Franco, o PSDB tinha o compromisso com o povo brasileiro de derrotar a inflação, que até então embora tenha perdido fôlego ainda não tinha atingido um nível compatível com as economias estabilizadas, exigindo um longo processo de desindexação da economia e um rígido controle da taxa de câmbio.
Não havia ainda um regime de metas de inflação. Os estados gastavam mais do que arrecadavam, pois não havia ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não havia uma política de superávit primário que apontasse para a redução gradativa das dívidas internas e externas. O sistema financeiro apresentava vulnerabilidades, com bancos em crise com a perda dos ganhos com os juros altos da época da inflação, assim como os Estados que apoiavam suas receitas nos bancos estaduais, que também lucravam com o processo inflacionário. O déficit previdenciário crescia e a máquina estatal cada dia ficava mais obsoleta pela ausência de recursos para investimentos, principalmente nos setores de infra-estrutura, essenciais para o crescimento da economia.
Em outras palavras, no início do 1º governo FHC não existiam condições mínimas para atrair investimento estrangeiro. A equipe econômica, portanto, tinha como principais desafios, além de controlar a inflação, promover reformas que mudassem o panorama geral da economia brasileira. Sem dinheiro para investir nas estatais, a solução foi a privatização, principalmente dos setores de telecomunicações e de mineração, com a promessa de reduzir o endividamento crescente com o dinheiro obtido. Infelizmente a corrupção nos bastidores das transações macularam a boa idéia das privatizações. Os resultados benéficos do processo, no entanto, seriam sentidos nos anos seguintes com o crescimento exponencial de tais empresas e o consequente aumento da arrecadação de impostos e de empregos proporcionado pela rápida expansão desses setores, assim como o aumento significativo de investimentos da iniciativa privada.
Diante das dificuldades em promover uma reforma geral na Previdência (principalmente com a oposição ferrenha do PT), o Governo FHC conseguiu aprovar o impopular “Fator Previdenciário” - que hoje o PT defende - medida que diminuiu sensivelmente os déficits sucessivos da Previdência ao retardar a aposentadoria de pessoas que conquistavam o direito precocemente, algumas com pouco mais de quarenta anos de idade. (Ironicamente, no último ano do Governo Lula foi aprovado no Congresso um projeto para acabar com o mesmo Fator Previdenciário. Dessa vez, o PT fez de tudo para barrar o projeto, o qual foi finalmente vetado pelo presidente Lula com o argumento de que tal medida aumentaria o déficit da previdência em R$ 45 bilhões em 2011).
Outra medida importante do Governo FHC para organizar a economia brasileira foi a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal - que enfrentou dura oposição do PT no Congresso, mas hoje é a favor - cujo objetivo principal era evitar que estados e municípios continuassem gastando mais do que arrecadavam. Como parte das negociações com os prefeitos e governadores para a aprovação da lei, foram repassados para o Governo Federal R$ 275 bilhões de dívidas dos estados e municípios, aumentando sensivelmente os gastos públicos com juros da dívida numa época de grande turbulência entre os mercados emergentes.
Outras medidas saneadoras do Governo FHC foi a recuperação dos bancos federais, que entraram em crise com o fim da inflação - implantação do PROER (que evitou uma crise sistêmica na época e ajudou o Brasil a passar ileso pela crise mundial de 2008, medida que também enfrentou oposição do PT à época no Congresso e, hoje conta a história às avessas - a quebra do monopólio da Petrobrás e a abertura de seu capital, medidas que possibilitaram a triplicação da produção de petróleo do país - Hoje com toda a propaganda petista de autosuficiência e pré-sal a Petrobrás enfrenta o pior momento de sua história.
Como antídoto para o crescimento da dívida pública, o Governo FHC implementou o Superávit Primário - que também contou com a oposição do PT no Congresso, mas hoje o adota em seu programa econômico - como também os regimes de Metas de Inflação e Câmbio Flutuante, o tripé da atual e bem sucedida política econômica, a qual o PT da oposição tanto combateu e, como já disse hoje, "chama-o de seu"!
Como resultado dos esforços de estabilização, o governo FCH multiplicou a dívida interna que pulou de R$ 108 bilhões, em 1995, para R$ 658 bilhões, em 2002 (segundo o IPEA), dos quais R$ 275 bilhões foram decorrentes do repasse das dívidas dos estados e municípios para o Governo Federal; R$ 143,4 bilhões resultante dos chamados “esqueletos”, compromissos assumidos pelos governos anteriores na época da inflação, mas que não tinham sido contabilizados como dívidas efetivas; e R$ 69,5 bilhões decorrente da recuperação dos bancos federais, que entraram em crise com a queda da inflação. (Continua)
*Com adaptações do texto de Amilton Aquino
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